Instituto Chico Mendes – ICMBIO

Instituto Chico Mendes – ICMBIO

O Parque Nacional do Caparaó é uma Unidade de Conservação Federal, criada em 24 de maio de 1961 pelo decreto federal nº 50.646, assinado então pelo presidente Jânio Quadros, cujo objetivo maior é proteger o terceiro pico mais alto do país, o Pico da Bandeira.

O Parque Nacional Cavernas do Peruaçu foi criado em 1999. Tem 56.400 hectares, abrangendo os municípios de Januária, Itacarambi e São João das Missões, no norte de Minas. É famoso pelas imensas cavernas e paredões marcados pela arte rupestre pré-histórica, em sítios arqueológicos milenares de reconhecida importância internacional. A unidade foi estruturada recentemente e possui trilhas, mirantes e passarelas.

As Unidades de Conservação é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, criada em 2007, pelo decreto presidência 11.516, com o objetivo de gerenciar as Unidade de Conservação Federais do País.

Foram feitos levantamentos e caracterização da situação fundiária, o georreferenciamento de imóveis e a instrução de processos para obtenção de imóveis  por doação, desapropriação e cadastramento das benfeitorias e respectiva avaliação patrimonial, a fim de regularização fundiária das terras.